QUESTIONÁRIO

QUESTIONÁRIO DE REVISÃO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Profª Ana Elizabeth

CELEBRAÇÃO E EFEITOS DO CASAMENTO

1)        Em que momento considera-se celebrado o casamento civil para a legislação pátria vigente?

2)        O que se entende por outorga uxória ou outorga conjugal? Explique ressaltando seus efeitos.

4)        Como e em que momento pode ser realizado o Pacto Antenupcial? Explique.

5)        Qual a diferença de um casamento nulo e anulável? Explique.

6)        Qual a diferença entre suprimento de idade e de autorização para o casamento? Explique.

UNIÃO ESTÁVEL

1)    O que se entende por união estável? Quais os requisitos para a sua constituição?

2)    O que se entende por concubinato? Explique.

3)    Explique a conversão da união estável em casamento.

FILIAÇÃO

1)    Existe alguma diferença de direitos entre filhos tidos dentro do casamento, fora do casamento e adotivos? Explique ressaltando a questão da presunção de paternidade.

2)    Como poderá ser feito o reconhecimento voluntário de filhos? Explique.

3)    Em que situação ou situações poderá ser utilizada a ação negatória de paternidade e a anulatória de registro? Explique.

4)    Até que momento perdura o Poder familiar dos pais? Explique.

5)    Qual a diferença entre suspensão, extinção e destituição do Poder familiar?

6)    Quem tem legitimidade para propor a Ação de Investigação de paternidade? Explique.

ALIMENTOS

1)    Quais são os sujeitos da obrigação alimentar? Explique.

2)    Quais as principais características da obrigação alimentar? Explique.

3)    Aplica-se a regra da culpa na obrigação de alimentos? Explique.

SUCESSÕES

1)    Em que momento ocorre a abertura do direito sucessório? Explique.

2)    Quem pode ser considerado como herdeiro necessário e legítimo? Explique.

3)    Explique as características e requisitos da Aceitação e Renúncia do direito sucessório.

4)    Quem tem capacidade sucessória para o direito brasileiro? Explique.

5)    O que se entende por direito de representação? Explique.

6)    Em que situações podemos aplicar o direito de concorrência?

7)    Explique a sucessão dos cônjuges e companheiros